O Curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito e com os cursos de Pós-Graduação lato sensu, promoverão nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019, a V Semana Jurídica da UNIFG, que trará reflexões sobre o legado dos 30 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Neste sentido, o evento contará com debates e exposições sobre: a) Dilemas e Perspectivas da Constituição de 1988; b) Direitos e Garantias: análise das reformas Trabalhista e Previdenciária; c) Tutela Constitucional e Novos Direitos; d) Constitucionalização do Direito Civil; e) Direito Penal de Emergência e a Flexibilização dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A V Semana Jurídica da UniFG oportunizará a submissão e apresentação de trabalhos científicos no formato de artigos, para serem avaliados por um Comitê Científico, composto por mestres e doutores. Os Grupos de Trabalhos (GT’s) que orientarão a submissão de trabalhos na V Semana Jurídica da UniFG serão: a) GT 1: Direito, Literatura e Humanidades no contexto Constitucional; b) GT 2: Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: obstáculos e superações nos 30 anos da Constituição; c) GT 3: Acesso à justiça, Direito Privado e efetividade Constitucional; d) GT 4: Estudos filosóficos, Teorias da Democracia e o Estado Brasileiro; e) GT 5: Direito Penal de Emergência e garantias constitucionais; f) GT 6: Política urbana e Direito à Cidade; g) GT 7: Diversidade, Desenvolvimento Social e Constitucionalização; e h) GT 8: Tutela Constitucional e direitos Trabalhista e Previdenciário.

Convidamos à toda comunidade acadêmica e profissional para participar da V Semana Jurídica da UniFG.


PROGRAMAÇÃO

  • Dia Horário Evento
  • 10/04/2019 09:00 às 11:00 Credenciamento
  • 10/04/2019 18:00 às 19:30 Credenciamento
  • 10/04/2019 19:30 MESA-REDONDA: “Dilemas e perspectivas da Constituição de 1988”
  • Dia Horário Evento Palestrante
  • 11/04/2019 08:00 às 12:00 Minicursos e oficinas
  • 11/04/2019 14:00 às 16:30 Apresentação dos Trabalhos em Comunicação Oral
  • 11/04/2019 19:30 às 22:00 Palestra 01 – A Constituição de 1988 e a efetiva necessidade de uma Reforma Fiscal no Brasil. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
  • 11/04/2019 19:30 às 22:00 Palestra 02 - Novas Formas De Família À Luz Da Constituição De 1988. Ana Paula Gimenez
  • Dia Horário Evento Palestrante
  • 12/04/2019 08:00 às 12:00 Minicursos e oficinas
  • 12/04/2019 14:00 às 18:00 Apresentação dos Trabalhos em Comunicação Oral
  • 12/04/2019 19:30 às 21:00 Mesa – “Direito Penal de emergência e flexibilização dos direitos e garantias fundamentais”
    “Execução Provisória de Pena Criminal, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça”. Wilson Alves de Souza
    “Dignidade humana, respeito à autonomia e direito penal”. Flávia Siqueira Cambraia
  • 12/04/2019 21:30 às 22:00 Encerramento do evento

EQUIPE

Centro de Educação Superior de Guanambi - CESG
Centro Universitário UNIFG
Profa. Cátia Guimarães
Profa. Deborah Marques Pereira
Profa. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. João Paulo Soares e Silva
Profa. Nilza Santana Oliveira
Prof. Ms. Raphael Almeida Santos
Profa. Pollianna Fernandes da Silva Santos
Georgheton Melo Nogueira
Profa. Dayana Melo Nogueira Prates
Profa. Juliana Menezes Gerab Lima
Profa. Neyla Ladeia Duarte
Felipe Gabriel Duarte – Presidente e Mantenedor
Allan Denis Santana Lima – Secretário
Alexander William lima Santana – Mantenedor
Joselito Batista Santana – Mantenedor
Pedro Gomes Duarte – Mantenedor
Roberto Gabriel Duarte – Conselheiro
Georgheton Melo Nogueira – Conselheiro
Caleb Pereira Lima
Paolo Teixeira
Hadson Castro Segundo
Weslley Valadares
Calina Chaves
Taisa Pereira da Silva
Jeferson Brito
Junior Peixoto

AGENDA

Inscrições


Submissão de Trabalhos


Evento



Divulgação dos trabalhos aprovados


Apresentação dos Trabalhos Aprovados - Comunicação oral


Processo de Seleção de Monitores Voluntários


Inscrição para Seleção Musical


Abertura do Evento


Minicursos e Oficinas


Encerramento do Evento


Como incentivadora do tripé ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO o Centro Universitário UniFG incentivará, através da V SEMANA JURÍDICA DA UNIFG incentivará a publicação de artigos científicos que relatem sobre o Legado dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, com enfoque nos ditames democráticos, surgimento dos novos direitos, anseios e desafios sociais.

O objetivo da publicação de trabalho científico é proporcionar o aprofundamento dos debates e possibilitar o intercâmbio entre pesquisadores, acadêmicos, profissionais e gestores de distintas áreas de conhecimento, que nutrem em comum os aspirações pela celeuma jurídica.

As submissões dos artigos completos ocorrerão entre os dias 17 de dezembro de 2018 até o dia 17 de fevereiro de 2019, através do sítio eletrônico http://semanajuridicaunifg.com.br. Os trabalhos aprovados serão apresentados e publicados nos anais do evento.

DATAS CATEGORIA VALORES(R$)


17/12/2018 a 17/02/2019
Estudantes da UniFG graduação, Pós-graduação e mestrado R$ 60,00
Egressos da UniFG R$ 60,00
Estudantes de Graduação e Estudantes de Pós-Graduação R$ 70,00
Profissionais R$ 80,00


18/02/2019 a 17/03/2019
Estudantes da UniFG graduação, Pós-graduação e mestrado R$ 70,00
Egressos da UniFG R$ 70,00
Estudantes de Graduação e Estudantes de Pós-Graduação R$ 80,00
Profissionais R$ 90,00


18/03/2019 a 08/04/2018
Estudantes da UniFG graduação, Pós-graduação e mestrado R$ 80,00
Egressos da UniFG R$ 80,00
Estudantes de Graduação e Estudantes de Pós-Graduação R$ 90,00
Profissionais R$ 100,00

100%x200

Ana Paula Gimenez

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Diretora da Revista Especializada de Direito Civil IJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processual pela Faculdade Damásio de Jesus. Mediadora de conflitos. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP.

100%x200

Flávia Siqueira Cambraia

Doutoranda em Direito Penal contemporâneo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg e estância de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin. Foi bolsista da CAPES no Brasil, bem como do CNPq e do DAAD na Alemanha.

100%x200

Cláudio Carneiro

Advogado. Pós-Doutor pela Univerisade Nova de Lisboa - UNL. Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Mestre em Direito Tributário. Avaliador Ad Hoc da Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Editor Chefe da Revista de Direito da Escola Superior de Advocacia da OAB/Barra. Sócio-Fundador do Escritório Carneiro e Oliveira Advogados.

100%x200

Jefferson Carlos Carús Guedes

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Processo Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2008), exerceu funções de Procurador Geral da União.

100%x200

Wilson Alves de Souza

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor da Universidade de Buenos Aires - UBA. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.

100%x200

Daniel Braga Lourenço

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Guanambi (UniFG).

  • O trabalho em local insalubre das gestantes e lactantes: a maximização da riqueza de Richard Posner em face das garantias constitucionais
  • Aline Lima Melo Novais e Hellen Pereira Cotrim Magalhães
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Aborto e o valor da vida humana: Tendências atuais do debate no Brasil
  • Ricardo Ribeiro de Oliveira e Jarbas Soares Rocha
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Os riscos de relativizar direito e garantias fundamentais em período de crise social, política e econômica
  • Rafael Almeida Gonçalves e Ricelli Brandão Barros
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Reflexões sobre responsabilidade em incidentes ambientais
  • João Paulo Soares e Cinthia da Silva Barros
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Trinta anos de afirmação constitucional da Política Urbana no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação do direito à cidade
  • Edilaine Neves Fernandes e Hellen Pereira Cotrim Magalhães
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Metodologia Científica aplicada ao Direito: teoria e prática
  • Rosa Lima de Araújo Castro e Tayne Nunes dos Santos
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • O procedimento de Impeachment no presidencialismo brasileiro: uma análise a partir do precedente Collor
  • Adwaldo Lins Peixoto Neto
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • O marco da Regularização Fundiária Urbana
  • Diego Emerson Silva Costa
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Análise Econômica da Responsabilidade Civil
  • Elpídio Paiva Luz Segundo
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Consentimento informado e Direito Penal médico
  • Flávia Siqueira Cambraia
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • A SEGURIDADE SOCIAL, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O FUTURO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
  • Rafael Bomfim Costa
  • Data: 11 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Direito ao esquecimento digital: a sociedade da hiperinformação e a violação ao direito fundamental à privacidade.
  • Karoline de Oliveira Silva
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h

  • Diálogos sobre Justiça na contemporaneidade
  • Cátia Guimarães
  • Data: 12 de abril
  • Horário: 8h às 12h








LOCAL

Local: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG (campus SEDE)
Av. Governador Nilo Coelho, s/n.
Bairro São Sebastião
Cidade: Guanambi- BA.